Excelência Pela Ordem

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• 01 - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
• 02 - DAS RELAÇÕES COM O CLIENTE
• 03 - DAS RELAÇÕES COM OS COLEGAS, AGENTES POLÍTICOS, AUTORIDADES, SERVIDORES PÚBLICOS E TERCEIROS
• 04 - DA ADVOCACIA PRO BONO
• 05 - DO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES NA OAB E NA REPRESENTAÇÃO DA CLASSE
• 06 - DO SIGILO PROFISSIONAL
• 07 - DA PUBLICIDADE PROFISSIONAL
• 08 - DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
• 09 - DOS PROCEDIMENTOS
• 10 - DOS TRIBUNAIS DE ÉTICA E DISCIPLINA
• 11 - DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• 1- ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - p.1
• 2- ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - p.2
• 3- AUTARQUIAS

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• 00 - LINDB
• 01 - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
• 02 - AUSÊNCIA
• 03 - DAS PESSOAS JURÍDICAS
• 04 - DO DOMICÍLIO
• 05 - DOS BENS
• 06 - DOS FATOS JURÍDICOS - P.1
• 07 - DOS FATOS JURÍDICOS - P.2
• 08 - DOS FATOS JURÍDICOS - P.3
• 09 - DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
• 10 - DA PROVA
• 11 - OBRIGAÇÕES - MODALIDADES E TRANSMISSÃO - P.1
• 12 - OBRIGAÇÕES - MODALIDADES E TRANSMISSÃO - P.2
• 13 - OBRIGAÇÕES - MODALIDADES E TRANSMISSÃO - P.3
• 14 - OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO - P.1
• 15 - OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO - P.2
• 16 - OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO - P.3
• 17 - OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO - P.4
• 18 - OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO - P.5
• 19 - DOS CONTRATOS EM GERAL - P.1
• 20 - DOS CONTRATOS EM GERAL - P.2
• 21 - DOS CONTRATOS EM GERAL - P.3
• 22 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO - P.1
• 23 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO - P.2
• 24 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO - P.3
• 25 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO - P.4
• 26 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO - P.5
• 27 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO - P.6
• 28 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO - P.7
• 29 - Dos Atos Unilaterais
• 30 - Responsabilidade Civil - .P.1
• 31 - Responsabilidade Civil - .P.2
• 32 - DA LAJE
• 33 - Do Direito das Coisas - P.1
• 34 - Do Direito das Coisas - P.2
• 35 - Do Direito das Coisas - P.3
• 36 - Do Direito de Família - P.1
• 37 - Do Direito de Família - P.2
• 38 - Do Direito de Família - P.3
• 39 - Do Direito das Sucessões - P.1
• 40 - Do Direito das Sucessões - P.2
• 41 - Do Direito das Sucessões - P.3
• 42 - Legislação Esparsa - P.1
• 43 - Legislação Esparsa - P.2

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• 01- INTRODUÇÃO - p.1
• 02- INTRODUÇÃO - p.2
• 03- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - p.1
• 04- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - p.2
• 05- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
• 06- NACIONALIDADE
• 07- DIREITOS POLÍTICOS
• 08- ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
• 09- REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS - p.1
• 10- REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS - p.2
• 11- DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
• 12- PODER EXECUTIVO
• 13- PROCESSO LEGISLATIVO - p.1
• 14- PROCESSO LEGISLATIVO - p.2
• 15- PODER LEGISLATIVO - p.1
• 16- PODER LEGISLATIVO - p.2
• 17- PODER JUDICIÁRIO - p.1
• 18- PODER JUDICIÁRIO - p.2
• 19- FUNCOES ESSENCIAIS A JUSTICA
• 20- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
• 21- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ADI, ADC, ADPF - p.1
• 22- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ADI, ADC, ADPF - p.2
• 23- MUNICIPIOS

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• 01 - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - PARTE 1
• 02 - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - PARTE 2
• 03 - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - PARTE 3
• 04 - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - PARTE 4
• 05 - DO CRIME - PARTE 1
• 06 - DO CRIME - PARTE 2
• 07 - DO CRIME - PARTE 3
• 08 - DO CRIME - PARTE 4
• 09 - DO CRIME - PARTE 5
• 10 - DO CRIME - PARTE 6
• 11 - DO CRIME - PARTE 7
• 12 - DO CRIME - PARTE 8
• 13 - DA IMPUTABILIDADE PENAL
• 14 - DO CONCURSO DE PESSOAS

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• 01- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
• 02- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA / REPARTIÇÃO
• 03- CRÉDITO TRIBUTÁRIO
• 04- DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
• 05- LANÇAMENTO
• 06- LC EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
• 07- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
• 08- LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - IMUNIDADES
• 09- LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - PRINCÍPIOS
• 10- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
• 11- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
• 12- RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - P.1
• 13- RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - P.2
• 14- SOLIDARIEDADE
• 15- TRIBUTOS - CONCEITO
• 16- TRIBUTOS EM ESPÉCIE - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
• 17- TRIBUTOS EM ESPÉCIE - CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
• 18- TRIBUTOS EM ESPÉCIE - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
• 19- TRIBUTOS EM ESPÉCIE - IMPOSTOS
• 20- TRIBUTOS EM ESPÉCIE - TAXAS
• 21- TRIBUTOS EM ESPÉCIE - IMPOSTOS Municípios
• 22- PROCESSO TRIBUTARIO - p.1
• 23- PROCESSO TRIBUTARIO - p.2

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• 01 - Atividade da Advocacia
• 02 - Direitos do Advogado
• 03 - Inscrição
• 04 - Sociedade de Advogados
• 05 - Advogado Empregado
• 06 - Honorários Advocatícios
• 07 - Incompatibilidades e Impedimentos
• 08 - Ética do Advogado
• 09 - Infrações e Sanções Disciplinares - P.1
• 10 - Infrações e Sanções Disciplinares - P.2
• 11 - DA OAB - p.1
• 12 - DA OAB - p.2
• 13 - DA OAB - p.3
• 14 - DA OAB - p.4

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• Atos processuais
• Partes e Procuradores
• Petição inicial
• Procedimento sumaríssimo
• Provas

Esta Matéria contém os seguintes Temas:

• 01 - DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA
• 02 - DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS
• 03 - DA INSCRIÇÃO NA OAB
• 04 - DO ESTÁGIO PROFISSIONAL
• 05 - DA IDENTIDADE PROFISSIONAL
• 06 - DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
• 07 - DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO
• 08 - DA RECEITA
• 09 - DO CONSELHO FEDERAL - P.1
• 10 - DO CONSELHO FEDERAL - P.2
• 11 - DO CONSELHO FEDERAL - P.3
• 12 - DO CONSELHO SECCIONAL
• 13 - DAS SUBSEÇÕES E DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
• 14 - DAS ELEIÇÕES
• 15 - DAS NOTIFICAÇÕES E DOS RECURSOS
• 16 - DAS CONFERÊNCIAS E DOS COLÉGIOS DE PRESIDENTES
• 17 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS